ALAGOAS : Governo Federal autoriza o repasse de mais de 6 milhões de reais para combate do Corona Vírus
Ministério da Saúde (MS) publicou, nesta segunda-feira (16), uma portaria que autoriza o repasse de R$ 6.839.378 para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em Alagoas. Ao todo, R$ 424.154.750 milhões serão distribuídos em parcela única aos estados e o Distrito Federal.
De acordo com o documento, a medida leva em consideração a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das ações de caráter da emergência em saúde pública e de importância internacional para coibir a propagação do vírus - responsável pela pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
"A distribuição dos recursos aos Estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2,00 (dois reais) per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020", informa trecho do documento.
A portaria, que entra em vigor a partir desta segunda - a data de publicação -, ainda estabelece que o Fundo Nacional de Saúde deve aderir às medidas necessárias para a transferências dos valores.
Em Alagoas já existe um caso confirmado com o vírus e vários. Análise de suspeita.
Fonte/Foto: Gazeta Web
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