Municípios sertanejos serão contemplados com mais de 8 milhões neste fim de ano

Municípios do Alto Sertão de Alagoas receberão mais de 8 milhões do megaleilão do Pré-Sal

Não é a bolada da Mega Sena da virada, mas como a situação ainda é de crise, pelo menos é o que repetem todos os Prefeitos dos 8 municípios que compõem o Alto Sertão de Alagoas, qualquer receita nova é bem vinda e, até o final do ano, o Governo Federal deverá creditar nas contas municipais o rateio de 15% da venda do megaleilão do Pré-sal realizado no dia 6 de novembro.

 Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro. 

 Para o Alto Sertão, serão destinados mais de R$ 8 milhões, rateados da seguinte forma: Delmiro Gouveia: R$ 1.780.860 Pariconha: R$ 647.585 Água Branca: R$ 971.378 Piranhas: R$ 1.173.274 Olho D'água do Casado: R$ 485.689 Mata Grande: R$ 1.133.274 Canapi: R$ 971.378 Inhapi: R$ 971.378 Total: R$ 8.134.816 

 Os prefeitos poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. 

Diferentemente da regra imposta aos Estados que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

A sociedade almeja que esse novo recurso seja de fato usado a bem da população, não sendo usado para fim eleitoreiro ou até mesmo fins particulares de gestores. 

Fonte: Agência Brasil

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