Prefeituras do sertão recebem quase R$ 1 bilhão referente ao 2º FPM nesta sexta (18)

Municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é de R$ 989.729.427,51 e segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o repasse geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o 2º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 2,16%.

Municípios de pequeno porte

Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido.

A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Acumulado e orientações

Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos.

Da Agência CNM de Notícias